Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O que é este divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em certos casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.
???? Direito por convivência (visitas)
este genitor de que não reside utilizando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente usando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento por pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.